Quem Somos

Fundado em 2016 pelo Professor de Direito Público e Advogado Adriano Soler, o escritório nasceu com o propósito de unir excelência técnica, ética profissional e atendimento humanizado. Desde então, a Soler Advocacia se consolidou como referência em Direito Público, com forte atuação nas áreas Tributária e Administrativa, além de oferecer suporte jurídico em outros ramos do Direito, sempre com o mesmo rigor e comprometimento.

Com sede em Santos/SP, o escritório atua de forma presencial e digital, atendendo clientes em todo o Brasil. Essa estrutura híbrida permite unir a proximidade e a confiança do atendimento pessoal com a agilidade das soluções jurídicas online.

A Soler Advocacia conta com um corpo de advogados associados, cada um especializado em áreas complementares do Direito, o que garante uma atuação integrada e estratégica. Essa equipe multidisciplinar trabalha de forma colaborativa para oferecer soluções completas e personalizadas, sempre buscando o melhor resultado para cada cliente.

Os princípios que orientam o escritório são claros:

Comprometimento com a justiça e o interesse público, entendendo o Direito como instrumento de transformação social;

Excelência técnica e atualização constante, assegurando segurança jurídica e fundamentação sólida em cada caso;

Atendimento humano e acessível, baseado na escuta ativa, no respeito e na confiança mútua.

Sobre Adriano Soler

Nascido em Santos/SP, Adriano Soler formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005) e, desde 2006, dedica-se ao ensino superior, lecionando disciplinas como Direito Constitucional, Direito Tributário e Filosofia do Direito em diversas universidades do Estado de São Paulo. Em 2016, fundou o Soler Advocacia, escritório idealizado para unir a prática jurídica à reflexão ética e filosófica, com foco em Direito Público, Tributário e Administrativo.

Doutorando em Filosofia pela UFABC e Mestre em Filosofia pela PUC-SP, Adriano possui também formações em Pedagogia, Sociologia e Teologia, o que reflete sua visão interdisciplinar do Direito e da Educação.

Na advocacia, concentra-se na defesa de contribuintes e servidores públicos, sempre pautado pela justiça fiscal, pela técnica jurídica e pela ética profissional. É Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SV, tendo atuado anteriormente como Presidente das Comissões de Direito Administrativo e do Advogado Professor, além de integrar a Comissão de Ética e Disciplina da OAB.

Autor de artigos, capítulos de livros e palestrante em eventos nacionais e internacionais, Adriano Soler alia rigor técnico, compromisso social e formação humanista, consolidando uma trajetória que une Direito, Filosofia e Educação em favor da justiça e do bem comum.

Adriano Soler - Advogado e Professor Universitário

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Soler Advocacia atua com excelência em diferentes ramos do Direito, sempre com foco na ética, na técnica e na defesa dos direitos de seus clientes:

• Advocacia Tributária – Defesa de contribuintes, contencioso fiscal e recuperação de créditos tributários.

• Advocacia Administrativista – Atuação em processos administrativos, licitações, contratos e defesa de servidores públicos.

• Defesa e Assessoria de Profissionais da Saúde – Atuação ética e técnica em processos disciplinares e questões regulatórias.

• Advocacia Previdenciária – Atuação em benefícios e aposentadorias no RGPS e no RPPS.

• Consultoria Jurídica – Orientação preventiva e estratégica em Direito Público e áreas correlatas.

• Elaboração de Pareceres Jurídicos – Produção de análises e pareceres técnicos para decisões seguras e fundamentadas.

Cada uma dessas áreas é desenvolvida com rigor técnico, responsabilidade ética e compromisso com soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas.

Advocacia Tributária

A Soler Advocacia atua de forma estratégica na defesa de contribuintes e na gestão tributária eficiente de empresas, profissionais e servidores públicos, garantindo segurança jurídica e economia fiscal.

Principais áreas de atuação:

• Contencioso Tributário: defesa em autuações, execuções fiscais e processos administrativos;

• Recuperação de Créditos Tributários: restituição de tributos pagos indevidamente (PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL, entre outros);

• Compliance e Governança Tributária: auditorias, pareceres e orientação preventiva para conformidade fiscal;

• Tributação de Servidores e Profissionais Liberais: atuação em casos de retenções indevidas, isenções e contribuições previdenciárias.

A Soler Advocacia une técnica, atualização jurisprudencial e ética para oferecer soluções seguras e eficazes em Direito Tributário.

Advocacia Administrativista - Direito Administrativo

A Soler Advocacia atua com excelência no Direito Administrativo, oferecendo defesa e consultoria jurídica a servidores públicos, gestores e empresas que se relacionam com a Administração Pública.

Principais áreas de atuação:

• Defesa de Servidores Públicos: atuação em PADs, sindicâncias e demandas funcionais e previdenciárias;

• Licitações e Contratos Administrativos: assessoria a empresas em editais, recursos e execução contratual;

• Improbidade Administrativa: defesa de agentes públicos em ações e procedimentos de responsabilização;

• Consultoria e Pareceres Jurídico-Administrativos: segurança técnica em atos, contratos e decisões públicas;

• Contencioso Judicial: ações envolvendo nulidade de atos, penalidades disciplinares e responsabilidade estatal.

A Soler Advocacia alia rigor técnico e estratégia jurídica para garantir segurança, legalidade e justiça nas relações entre o poder público e o cidadão.

Defesa e Assessoria Jurídica de Profissionais da Saúde

A Soler Advocacia oferece defesa e assessoria jurídica especializada para médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, com foco na proteção da carreira e segurança jurídica no exercício profissional.

Principais áreas de atuação:

• Defesa Ético-Disciplinar e Administrativa: atuação perante Conselhos de Classe e órgãos públicos, com garantias de contraditório e ampla defesa;

• Responsabilidade Civil: defesa em ações por suposto erro profissional, com base em prova técnica e normas éticas;

• Assessoria Preventiva: elaboração e revisão de contratos, termos e documentos clínicos;

• Relações com o Poder Público e Planos de Saúde: suporte em credenciamentos, glosas, descredenciamentos e contratos administrativos;

• Direito Médico e Bioética: pareceres e consultoria sobre ética, sigilo e limites legais da atuação profissional.

A Soler Advocacia alia conhecimento jurídico e técnico para garantir que o profissional da saúde atue com tranquilidade, respaldo legal e ética.

Advocacia Previdenciária

A Soler Advocacia atua de forma técnica e estratégica na defesa dos direitos previdenciários de trabalhadores, servidores públicos e seus dependentes, tanto no Regime Geral (INSS) quanto nos Regimes Próprios (RPPS).

Principais áreas de atuação:

• INSS (RGPS): aposentadorias, auxílios, pensões, revisões e reconhecimento de tempo de contribuição;

• Servidores Públicos (RPPS): aposentadorias estatutárias, pensões, revisões de proventos, paridade, integralidade e contagem recíproca;

• Ações Judiciais: defesa de segurados e servidores em processos de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios.

Além da atuação contenciosa, o escritório oferece consultoria previdenciária preventiva, orientando contribuintes, profissionais e instituições sobre vínculos, contribuições e planejamento futuro, com foco em segurança jurídica e justiça social.

Consultoria Jurídica

A Soler Advocacia oferece Consultoria Jurídica especializada, com foco na prevenção de conflitos, orientação estratégica e segurança nas decisões de empresas, profissionais, gestores públicos e cidadãos.

Mais do que solucionar problemas, o escritório atua para antecipá-los, oferecendo análises completas e soluções personalizadas que asseguram conformidade legal, eficiência administrativa e economia de recursos.

Principais frentes de atuação:

• Diagnóstico jurídico e preventivo para identificar e reduzir riscos legais;

• Pareceres e orientações estratégicas em Direito Público, Tributário, Administrativo e Previdenciário;

• Consultoria para o setor público e profissionais regulados, com foco em licitações, contratos e responsabilidade funcional;

• Consultoria empresarial e institucional, com ênfase em compliance, contratos e relações com o poder público;

• Assessoria contínua, com acompanhamento jurídico e atualização legislativa permanente.

Na Soler Advocacia, a consultoria jurídica é um instrumento de gestão e cidadania, pautado pelo conhecimento técnico, pela ética e pelo compromisso com decisões seguras e justas.

Elaboração de Pareceres Jurídicos

A Soler Advocacia oferece um serviço altamente especializado de Elaboração de Pareceres Jurídicos, voltado à análise técnica e fundamentada de questões complexas do Direito. O objetivo é orientar decisões estratégicas com segurança, clareza e embasamento jurídico, atendendo empresas, profissionais, gestores públicos e cidadãos.

Cada parecer é fruto de uma pesquisa minuciosa da doutrina, legislação e jurisprudência, resultando em documentos confiáveis, de linguagem acessível e rigor acadêmico.

Principais áreas de atuação:

• Direito Público e Administrativo: atos, contratos, licitações e responsabilidade de agentes públicos;

• Direito Tributário: interpretação e aplicação das normas fiscais;

• Direito Previdenciário (RGPS e RPPS): aposentadorias, pensões e revisões;

• Direito da Saúde e Profissões Reguladas: ética, contratos e responsabilidade profissional;

• Direito Constitucional e Educacional: garantias fundamentais e políticas públicas.

Na Soler Advocacia, o parecer jurídico é mais que uma opinião técnica — é uma expressão de prudência, conhecimento e compromisso com a verdade jurídica.

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